Resumos de sessões

 

REALP

11 a 15 de outubro de 2022 - Tomar - Campus do Instituto Politécnico de Tomar 

Ciências da Sustentabilidade em Língua Portuguesa

…por mares nunca dantes navegados…

Sessão 1 (especial): Jovens Investigadores em Língua Portuguesa

Coord: Carolina Lopes Araújo (UnB – Brasil); João Paulo Madeira (UniCV – Cabo verde) e Lia Vasconcelos (FCT-Nova, Portugal)

Esta sessão pauta a energia da juventude académica enquanto força motriz que mantém a Ciência em Movimento a trabalhar para o Futuro que Queremos. Nesta sessão serão apresentadas iniciativas inovadoras na temática da sustentabilidade protagonizadas por jovens investigadores e estudantes universitários que se empenham na promoção do vínculo entre a universidade e a sociedade por meio de atividades de extensão universitária, investigação científica e intervenção social. Serão também apresentados testemunhos de jovens participantes de programas de mobilidade discente, com o propósito de trazer para discussão a importância dos intercâmbios para o incremento das investigações científicas e o reforço dos elos de parcerias institucionais que permitem propiciar o enriquecimento do percurso formativo e da experiência de formação cidadã do jovem pesquisador.

 

Sessão 2: Projeto Amigo e Programas de Pós-Graduação em Rede em Língua Portuguesa

Coord: Manuela Morais & João Serôdio

O Consórcio AMIGO - AMbIte e GestãO, acreditado pela Agência portuguesa ERASMUS+ desde 2017 (como renovação em 2022 até 2028), é constituído por 5 instituições de ensino superior (IES) que pertencem à Rede de Estudos Ambientais de Países de Língua Portuguesa (REALP), sendo elas as Universidades de Évora, Lisboa, Aveiro, Nova de Lisboa e ainda o Instituto Politécnico de Tomar. No seu global abrange uma comunidade académica de 77.624 estudantes, 6.416 docentes e 3.311 não docentes. 

Com um forte impacto ao nível de diferentes regiões de Portugal Continental, o projeto ERASMUS AMIGO tem contribuído para a partilha de conhecimento e consolidação de estratégias eficazes de pedagogia, direcionadas para a área do ambiente na sua abrangência interdisciplinar, em instituições parceiras de diferentes regiões do Mundo, nomeadamente: Sul do Mediterrâneo; Balcãs Ocidental; América Latina; América Industrializada; África subsariana. Presentemente seguindo a estratégia ERASMUS, expandiu a sua colaboração para a região do Pacífico, integrando Timor Leste  como parceiro e incluiu mais 9 países da África subsariana. 

 

Sessão 3: Agricultura sustentável, territórios de baixa densidade demográfica e caminhos para o futuro

Coord: Luís Mota Figueira (IPT) & Vladia Pinto de Oliveira (UFC)

Num contexto cultural  centrado na língua e história comuns, os países da “Rede de Estudos Ambientais dos Países de Língua Portuguesa - REALP” ao envidarem esforços para o enriquecimento do conhecimento científico, potencializam este objetivo  através das atividades agrícolas.

A temática requer, preliminarmente, considerar a definição das dimensões estratégicas de sustentabilidade que incluem: (1) A dimensão geoambiental e a disponibilidade de recursos naturais do território; (2) A dimensão socioeconômica e científica-tecnológica, capaz de conduzir ao aumento sustentável da produção e da produtividade agrícola; (3) a dimensão potítico-institucional, definida através das políticas públicas e da gestão do território.

Assim, a prática da agricultura sustentável em território de baixa densidade demográfica, requer a conseração dos seguintes objetivos ou programas prioritários:

Das condições edafoclimáticas dependem as culturas e os níveis de bem-estar das pessoas. A agricultura sustentável preservando e melhorando aquelas condições constitui um pilar da sustentação de ações, beneficiando os Territórios de baixa densidade, suas Pessoas e suas Organizações.

Os cenários prospetivos, porque solicitam trabalho interdisciplinar e incentivam os valores da colaboração científica e técnica, são ferramentas de ação forjadas por diagnósticos objetivos, modeladas por opções teóricas, evidenciadas pelos resultados práticos e, por isso, apontando futuros às comunidades locais.  

 

Sessão 4: Cooperação privado-público na execução de pesquisas em patrimônio cultural

Coord: Valdir Luiz Schwengber (Espaço Arqueologia) & André Luis Ramos Soares (UFSM)

A escassez de recursos para as políticas de preservação do patrimônio cultural e fomento de pesquisas é uma realidade na maior parte dos países nos tempos atuais. Em muitos países, estes nunca chegaram a existir, em outros, esses recursos disputam lugar com diferentes necessidades na agenda social, econômica, conforme a realidade de cada qual.

A vinculação da agenda patrimonial com os investimentos à promoção do turismo, em economias mais desenvolvidas, é insuficiente à necessidade de financiamento para as pesquisas, e políticas preservação e conservação do patrimônio cultural, nas suas diversas expressões.

O Brasil, nas últimas quatro décadas, construiu uma base legal para o desenvolvimento das pesquisas arqueológicas e demais campos do patrimônio cultural, prevendo a articulação do público-privado. Isso, por meio de incentivos fiscais para a preservação e conservação de bens, mas de forma especial, na inserção do componente cultural no licenciamento ambiental de empreendimentos, o que gera recursos responsáveis pela principal fatia de investimentos em pesquisa.

Com o desenvolvimento de vasta legislação, nesta relação, o Estado atua como regulador, envolvendo instituições de pesquisa da iniciativa privada, instituições de guarda e órgãos públicos responsáveis pelo licenciamento ambiental.

Pensar em mecanismos para o financiamento de pesquisas na área cultural, utilizando o potencial e a dinâmica da iniciativa privada, é condição para não depender apenas de recursos públicos (por mais que estes não devam ser desprezados) para manter a continuidade das pesquisas com Patrimônio Cultural.

Propomos para esta sessão os eixos que seguem:

  1. a) legislação para licenciamento ambiental e incentivos fiscais para o desenvolvimento de pesquisas em patrimônio;
  2. b) pesquisas de memória e ambiente;
  3. c) articulação entre empresas privadas e instituições de guarda para pesquisas arqueológicas.

 

Sessão5: Recursos digitais e Ensino em Rede em Língua Portuguesa.

Coordenadores: Célio Gonçalo Marques, Instituto Politécnico de Tomar, Portugal e Gilvan Müller de Oliveira, Cátedra UNESCO em Políticas Linguísticas para o Multilinguismo (UCLPM), Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Brasil.

Resumo: A revolução digital das línguas pode ser considerada a quarta na história, depois das transformações trazidas pela invenção 1. da escrita, 2. da gramática e 3. da imprensa de tipo móvel. Como as demais, esta revolução tecnológica produz uma brecha entre as línguas que contam com recursos digitais e aquelas que não contam, deixando as suas comunidades linguísticas em situação de desvantagem geopolítica em relação às que contam com línguas mais bem equipadas. Esta sessão colocará em contraste quatro projetos digitais da língua portuguesa, produzidos em diferentes geografias, seus usos e possibilidades, e permitirá discutir a sua atual situação frente às tecnologias de informação e comunicação e possíveis estratégias de desenvolvimento.

 

Sessão 6: Governância, Ciência Cidadã e Literacia Ambiental

Coord: Lia Vasconcelos (Univ. NOVA de Lisboa) & Vanice Selva (Univ. Federal de Pernambuco)

A complexidade e incerteza dos contextos em que vivemos exige novas formas de articulação de instituições formais e não formais, multiníveis e sectorizadas, bem como inovação ao nível das políticas e da estruturação organizacional. Do mesmo modo, a iliteracia ambiental que ainda persiste em muitos setores da nossa sociedade impede também decisões fundamentadas em questões relacionadas com a sustentabilidade, o ambiente e a saúde. Processos colaborativos são identificados como promotores de formas mais adequadas de comunicação, participação e envolvimento ativo de um leque de atores diversificados na co-construção de uma nova sociedade mais sustentável, justa, equitativa e inclusiva. Apoiada em formas colaborativas de co-construção de visões, políticas e estratégias abordando temas tais como novas formas institucionais, literacia ambiental e ciência cidadã. Estes processos promovem aprendizagens coletivas contribuindo para a construção do capital social, intelectual e político, e consequentemente sociedades mais responsáveis, sustentáveis e interventivas.

 

Sessão 7: Territórios UNESCO e o Desenvolvimento Sustentável

Coord: Hugo Gomes (CGEO, IPT, Portugal) e Francisca Ferreira Michelon

A Sessão Territórios UNESCO e o Desenvolvimento Sustentável pretende reunir comunicações que apresentem diferentes pontos de vista, reflexões e experiências realizadas no âmbito das diversas classificações UNESCO, nomeadamente no âmbito dos programas BRIDGES e GEOPARQUES (mas, também,, Cidades de Aprendizagem, Reservas da Biosfera, Cidades Criativas, Património Mundial) e, ainda, outras que exemplifiquem as muitas possibilidades, inclusive de caráter inovador, voltadas para ou já com resultados de desenvolvimento sustentável em territórios específicos, que precisam ser protegidos pelo seu valor para a humanidade e para o planeta Terra.

 

Sessão 8: Saúde, Mudanças Ambientais e Coesão Social

Coord: Henrique dos Santos Pereira (UFAM) & Myriam Lopes (UAveiro)

Múltiplas mudanças ambientais globais (MAG) estão em andamento. Essas mudanças que geram as crises ambientais contemporâneas incluem a mudança climática, a perda de biodiversidade acelerada, o esgotamento da água doce, o desflorestamento tropical, a superexploração da pesca, a acidificação dos oceanos, degradação dos solos agricultáveis, as mudanças na ciclagem de nutrientes (nitrogênio, fósforo e outros) e a poluição ambiental com substâncias tóxicas persistentes. Como esses impactos induzidos pelo homem nos sistemas da Terra são tão extensos, eles foram propostos para sinalizar uma nova época geológica, o Antropoceno. As MAGs podem afetar a saúde por meio de uma complexa rede de fluxos o que inclui os eventos extremos, mudanças na incidência e distribuição de doenças transmitidas por vetores e relacionadas à água, redução na disponibilidade e qualidade dos alimentos e efeitos socialmente mediados, como como aumento da pobreza, conflito e deslocamento populacional. A implantação de soluções sustentáveis necessárias ao enfrentamento dessas crises, em quaisquer escalas, requererá o fortalecimento do tecido social, isto é, da coesão social, entendida como “um estado de coisas que diz respeito às interações verticais e horizontais entre os membros da sociedade, caracterizada por um conjunto de atitudes e normas que incluem confiança, sentimento de pertencimento e vontade de participar e ajudar, bem como mudança no comportamento dos cidadãos. No início, a coesão social pode aumentar em razão dessas crises ambientais, mas há o risco dessa “união” durar pouco ou ser insuficiente para o sucesso de soluções duradoras.

 

Sessão 9: Interface entre Ecossistemas Terrestres e Oceanos

Coord: Cristina Branquinho &  José Carlos Ferreira

Na interface entre a terra e o mar podemos encontrar alguns dos mais ricos, interessantes e complexos ecossistemas. Exatamente pela riqueza dos seus recursos naturais, estes ecossistemas têm sofrido pressão das atividades humanas encontrando-se ameaçados. A fragilidade destes ecossistemas desprotege os nossos bens e diminui a prestação dos serviços dos quais dependemos. Nesta sessão pretende-se partilhar o conhecimento sobre o funcionamento e a forma mais sustentável de gerir os ecossistemas que estão na interface entre a terra e o mar. 

 

Sessão 10: Gestão de Recursos Naturais

Coord: Sónia Silva Vitória (UniCV) & Luís Santos (IPT)

Assistimos, e inclusive fazemos parte, de uma nova interpretação da importância dos recursos naturais. Alterações climáticas pouco estudadas repetem-se com maior frequência, incêndios incontroláveis, secas prolongadas, temperaturas acima da média, poluição dos recursos naturais, devastação de florestas, novos vírus e conflitos territoriais que ameaçam a ordem mundial são indicadores de que a humanidade não dispõe de muito tempo para alterar comportamentos e adaptar-se a esta nova realidade. 

Esta sessão pretende abordar temáticas e soluções de Gestão e Conservação de recursos naturais, no universo lusófono e não só, possibilitando o intercâmbio de ideias e estratégias que encontrem soluções para que o século 21 termine com o dealbar da sustentabilidade destes recursos para o século 22. 

 

Sessão 11: Cidades Sustentáveis: entre o Urbano e o Rural

Coord: Judite Nascimento & Ana Paula Machado

A elevada taxa de crescimento urbano (mais de 56% da população mundial vive em espaços urbanos, de acordo com a ONU) tem como consequência o aumento da poluição do ar, o consumo energético excessivo, o incremento na produção de resíduos, a saturação dos serviços básicos e das infraestruturas e a exclusão social. A expansão urbana, não planeada, torna as cidades mais vulneráveis a desastres. 

É urgente que a formulação das políticas urbanas e os modelos de desenvolvimento considerem as interações e dinâmicas existentes entre o urbano e o rural com a  inclusão multinível, multissetorial, de espaços urbanos e rurais, pessoas e instituições na governança territorial em concordância com os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e com a NUA (New Urban Agenda). É premente que se consiga reforçar as relações complexas do tripé da sustentabilidade, de forma a garantir o equilíbrio entre o conhecimento científico, as decisões políticas e as estratégias e ações implementadas para o desenvolvimento sustentável.  

Pretende-se, neste painel do XXIII Encontro da REALP, a troca de experiências e o debate de ideias que permitam contribuir para o conhecimento, para o diagnóstico e para a definição de ações e projetos,  com vista à otimização da relação entre o urbano e o rural numa perspetiva homeodinâmica e holística que contribua para a regulação do metabolismo territorial, cumprindo o preconizado pela ONU: cidades mais sustentáveis e integradoras, centradas no cidadão e envolvendo todo o ecossistema. 

 

Sessão 12: Turismo e Sustentabilidade global

Coord: Eunice Lopes (IPT) & Mara Abu-Raya (Uni-CV)

O tema desta sessão Turismo e Sustentabilidade Global, visa corresponder aos desafios e objetivos do XXIII Encontro da REALP ao abrir espaço para a discussão sobre a importância do turismo para um compromisso global para com a sustentabilidade. Considerando a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização Mundial de Turismo (OMT) em todo o mundo e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), é reconhecer que o desenvolvimento sustentável é simultaneamente um desafio e uma necessidade. No grande objetivo de satisfazer as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras satisfazerem as suas próprias necessidades, devem integrar-se não só interesses económicos, mas os interesses sociais e ambientais sobre os quais se alicerça a prosperidade global. O envolvimento das instituições públicas no turismo é fundamental para que toda a dinâmica e sistema turístico se converta num fator transformador e propulsor de desenvolvimento e coesão territorial a par da sustentabilidade global. A utilização dos recursos naturais e culturais existente(s) no(s) território(s), enquanto produtos turístico-culturais diferenciadores, assim como o enquadramento da atividade turística nas áreas protegidas, onde se inclui o envolvimento das comunidades locais, e as atividades turísticas tais como de turtle watching/whale watching, obrigam a compromissos coerentes e rigorosos de planeamento e desenvolvimento numa ótica de sustentabilidade territorial global. Mais do que nunca, há necessidade de seguir o caminho da «transição global» para a sustentabilidade, sob pena de comprometermos a qualidade de vida de todo o planeta. Pretende-se que estas dinâmicas de interligação entre turismo e sustentabilidade global sejam trazidas à reflexão e ao debate nesta sessão temática.

Para esta sessão temática, convida-se à submissão, de trabalhos que se debrucem sobre os seguintes subtópicos de reflexão (mas não limitados a), tais como:

*Turismo e sustentabilidade global

*Atividade turística em áreas protegidas

*Paisagem Agroflorestal Turística

* Recursos naturais, patrimoniais e culturais para a coesão territorial

*Economia circular aplicada ao turismo

* Alterações climáticas no desenvolvimento da atividade turística

*Sustentabilidade em destinos e territórios

*Comportamento sustentável do consumidor em turismo

*Responsabilidade social e governança

*Recursos hídricos e desenvolvimento territorial

* Diversidade linguística, cultural e biológica

* Educação ambiental para a sustentabilidade

 

Sessão 13: Design para Sustentabilidade 

Coord: Regina Delfino (IPT) & Andréa Franco Pereira (UFMG, Minas Gerais, Brasil)

Com a responsabilidade de satisfazer as necessidades humanas, o design ajuda a criar produtos e serviços e comunica visualmente e através de materiais. Acresce às funções ser criativo e inovador, a preocupação em projetar visando o desenvolvimento sustentável. 

O design integra equipes multidisciplinares que devem atuar com a preocupação do meio ambiente, do bem-estar social, político e económico e da valorização cultural. Nesse sentido, deve utilizar estratégias e métodos que tenham como premissa o desenvolvimento sustentável, como a preocupação de materiais provenientes de bens renováveis, processo de produção otimizados, envolvimento da comunidade, a educação para a sustentabilidade ou o design para o utilizador.  

Por outro lado, o design tem um compromisso de estabelecer a comunicação visual entre os intervenientes de modo a ser claro e comunicar a mensagem com os diversos públicos. Daí também resulta um caráter pedagógico importante, estabelecendo e fortalecendo a imagem/identidade visual de um projeto, criando laços e empatia com as comunidades. 

A importância deste tema neste Encontro é ainda maior por ser urgente a preparação de designers, outros profissionais da comunicação e artistas de língua portuguesa que atuem com esta meta. 

Assim, convida-se a apresentar trabalhos com os subtemas: 

– Design para inovação social 

– Design de serviços visando a sustentabilidade 

– Design para produção e materiais para a sustentabilidade 

– Identidade visual para a sustentabilidade  

– Comunicar a sustentabilidade

 

Sessão 14: Arqueologia, paleoambiente e alterações climáticas

Coord: Fernando Coimbra (IPT) & André Soares

Nas últimas décadas a arqueologia tem recorrido a conhecimentos disponibilizados por outras ciências, na construção de um saber mais integral, que contribui para uma melhor compreensão das sociedades que nos precederam e também, ao utilizar essa informação, para uma preparação/adaptação para o futuro. Assim, a arqueologia tem também uma palavra a dizer no que diz respeito a temas como paleoambientes e alterações climáticas. De facto, a evidência de cerâmicas pré-históricas, mós e outros artefactos em regiões atualmente desérticas mostram que outrora elas já foram férteis. Estudos sobre comportamentos humanos ajudam a compreender como certas populações pré-históricas se adaptaram a mudanças no clima e no ambiente. Para além disso, investigação no âmbito da arqueobotânica permite, hoje, reconstituir a flora em ambientes antigos. A arte rupestre, através da representação de faunas extintas, revela as características físicas de animais, cujo conhecimento, com base apenas em ossadas, é frequentemente incompleto. Para a presente sessão serão bem-vindas comunicações onde a investigação arqueológica contribua para o conhecimento de paleoambientes ou de alterações climáticas existentes ao longo dos tempos, assuntos já abordados por investigadores de vários países, mas ainda pouco publicados em língua portuguesa.

 

Sessão 15: A Arte como elemento estruturador da Sustentabilidade das Paisagens

Coord: Sara Garcês & Jorge Rodrigues

Desde a Pré-História, a Arte, no sentido lato, atua como elemento estruturante da paisagem, enquanto território, desde os pontos de vista económico, social, cultural, artístico, político e ecológico (enquanto ecossistemas organizados pelo Ser Humano).

Não é despicienda a forma como as sucessivas sociedades intervieram na paisagem desde o Neolítico, estruturando-a, organizando-a, modificando-a. Organizaram a produção económica em territórios “virgens” ou subaproveitados (como fizeram os Romanos ou as ordens religiosas na Idade Média); deslocaram e/ou fixaram populações para novos ou mais vastos territórios; implantaram novas referências visuais de integração (invariavelmente artísticas, de uma forma ou outra, desde os grandes complexos rupestres pós-paleolíticos nas margens dos rios até à estátua do imperador, a modelos de arquitectura referenciais como os arcos de triunfo ou as fachadas e volumes das igrejas/conventos); estruturaram ou condicionaram as populações, muitas vezes “retirando-as” dos seus referentes tradicionais ou “naturais” sem as retirar efetivamente do território onde sempre viveram (por exemplo das “cidades ideais, do século XVI às novas cidades coloniais; ou das Missões/”reduções” jesuíticas da Bacia do Prata em que o urbanismo tem um papel relevante ou mesmo decisivo).

Tudo isto resulta em novos ecossistemas em que “natural” e “humano” ganham novos contornos, numa paisagem em mutação, em que o conceito de “sustentabilidade” se começa por confundir com sobrevivência para depois evoluir cada vez mais para eficácia.

 

Sessão 16: Património Paleontológico e a Sustentabilidade

Coord: Silvério Figueiredo (IPT) & Ismar de Souza Carvalho (UFRJ)

A Paleontologia é a ciência que estuda, através dos fósseis, a vida do passado de nosso planeta, fazendo a ligação entre as ciências biológicas e as geológicas. O Património Paleontológico é constituído, desta forma, pelos restos e vestígios fósseis e pela sucessão dos estratos rochosos que reconstituem os ambientes de vida destes organismos e dos seus aspetos paleobiológicos. Os fósseis contribuem não apenas para o entendimento do passado da vida na Terra, mas também são relevantes para o entendimento da paleoecologia, paleoclimatologia, paleogeografia e para a prospecção de recursos minerais. Além disso, mostram-se importantes no âmbito da indústria cultural, fomentando o geoturismo, estimulando a educação científica e atividades económicas no setor terciário. A difusão científica da Paleontologia  e do património paleontológico, permitem motivar a sociedade para a geoconservação e para a percepção das questões ambientais e de preservação da biodiversidade. 

 

Sessão 17: Ciência de Dados e Sustentabilidade

Coord: Douglas Cardoso (IPT), Sandra Jardim (IPT)

A Ciência de Dados ocupa na atualidade um espaço central enquanto estrutura metodológica, dialogando com as mais diversas áreas de conhecimento, e assim fomentando importantes avanços não apenas tecnológicos, mas também sociais.

O acelerado desenvolvimento da Ciência dos Dados, aliado à importância da informação enquanto pilar da Sociedade, tem motivado o aparecimento de modelos e técnicas computacionais, suscetíveis de aplicação em diversos contextos.

Importa perceber como tirar partido dos avanços tecnológicos em análise e processamento de dados, tendo como objetivo a solução de problemas associados à Sustentabilidade do Planeta.

Nesta Sessão Temática pretende-se abrir um espaço de discussão e partilha de conhecimentos e experiências, que promovam a Sustentabilidade com base no manancial de dados de que dispomos, permeando qualquer perspetiva de futuro da Humanidade.

Contribuições para este fim podem ser de caráter teórico ou na forma de aplicações.

 

Sessão 18: Integração e flexibilidade: sustentabilidade e sistemas internos de garantia da qualidade (SIGQ) das Instituições de Ensino Superior dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

Coord: Natércia Santos (IPT), Maria Amélia de Paula Dias (UNB)

A sustentabilidade é a forma de vermos a qualidade, na perspetiva do planeta, das pessoas e da economia. As políticas e os objetivos da sustentabilidade procuram responder a estas necessidades e expetativas, do mesmo modo que a política da qualidade nas instituições de ensino superior, procura responder aos 3 vetores bases da missão: a necessidades e expetativas de estudantes, dos investigadores e da transferência de conhecimento para a sociedade.

Assim, nas instituições de ensino superior, a abordagem dos sistemas internos de garantia da qualidade, visto na perspetiva global de gestão, podem ser um importante veículo para implementação, manutenção e melhoria de um sistema organizacional, visando a sustentabilidade, numa abordagem matricial entre os 3 vetores referidos e as 3 dimensões clássicas da sustentabilidade.

Objetivos da Sessão:

  1. Debater a integração da visão da sustentabilidade nos sistemas internos de garantia da qualidade das instituições de ensino superior;
  2. Alinhar os planos de desenvolvimento das instituições de ensino superior com os objetivos do desenvolvimento sustentável;
  3. Promover uma abordagem à avaliação do desempenho integrado das instituições de ensino superior, tendo como elemento comum a sustentabilidade, nas suas diferentes dimensões e vetores;

Estabelecer e divulgar um programa de ação para a capacitação das instituições de ensino superior, visando o desenvolvimento da gestão da sustentabilidade, através dos sistemas internos de garantia da qualidade, tendo por base o pensamento baseado em risco, integrado e flexível.

 

Sessão 19: Tutela Jurídica do Meio Ambiente Cultural nos Países de Língua Portuguesa

Coord: Celso Antonio Pacheco Fiorillo (Academia de Direitos Humanos / UNINOVE, Brasil) 

Esta sessão debate o balizamento normativo dos bens de natureza material e imaterial, tomados individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade no âmbito dos Países de Língua Portuguesa nos quais se incluem, dentre outros, as formas de expressão com particular destaque para a Sociedade da Informação e o Meio Ambiente Digital; os modos de criar, fazer e viver; as criações científicas, artísticas e tecnológicas; as obras, objetos, documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais e os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico.

 

Sessão 20: Os novos desafios no ensino ligado ao mar para uma sustentabilidade de recursos, conhecimento e meio

Coord: Alexandra Figueiredo (IPT) & Ticiano Alves (UFP, Museu EXEA, Paraíba)

Trabalhar o ensino de matérias que envolve o mar requer muito mais do que o conhecimento científico teórico, importa compreender a sua dinâmica e as suas gentes, os comportamentos e os sentimentos geradores de relações, bem como estar preparado para criar novas estratégias para a exploração de recursos, reconhecendo as melhores metodologias e soluções   sustentáveis. Internacionalmente o mar liga-nos fazendo de ponte transversal entre os povos, tendo sido a conexão vital entre os diferentes mundos. As tradições, a ciência e a história permite-nos compreender que ainda nos é completamente desconhecido. Assim, que desafios poderemos esperar no futuro e de que forma orientar os estudos e o ensino que aborda o mar? Que projetos devem ser articulados ou considerados como prioritários em rede e como conjugar sinergias para um desenvolvimento mais sustentável.

 

Session 21: Parcerias entre o Ensino Superior e a comunidade envolvente: partilha de boas práticas para a sustentabilidade e disseminação do conhecimento científico

Coord: Maria Cristina Costa (IPT, Portugal) & Astrigilda Pires Silveira (UniCV, Cabo Verde) 

Nesta sessão pretende-se abrir um espaço de apresentação e de partilha de projetos que envolvam parcerias entre instituições do ensino superior e a comunidade envolvente. Em particular, são bem-vindas comunicações que sejam exemplos de boas práticas para a sustentabilidade e disseminação do conhecimento científico, quer a nível nacional quer internacional. Neste sentido, convida-se à submissão de propostas que podem incluir desde projetos educacionais, a casos de co-criação com empresas ou organizações, projetos de investigação e Erasmus +, entre outros.

 

Sessão 22: Água e sociedade: adaptação a uma nova realidade ambiental 

Coord.: António Chambel (Univ. Évora), Osmar Coelho Filho (Univ. Brasília), Maria Alexandra Penha (Univ. Évora)

Vemos hoje uma nova geração de refugiados que partem das suas terras por razões ambientais: Muitas destas pessoas fogem de regiões afetadas por secas e enchentes devido as mudanças de uso do solo, que levam a alteração dos ciclos hídricos, com sobreexploração exagerada do recurso água, e aos efeitos devastadores das alterações climáticas nos ritmos de precipitação, escoamento e infiltração. Para muitos povos a água não é também só um recurso essencial à sua sobrevivência, é associada a seus ritos religiosos, como é o caso das fontes designadas de santas (em Portugal) ou de rituais como o batismo. É também base de riqueza, quando por exemplo em certos povos o gado é praticamente a única moeda de troca com povos vizinhos e esse gado morre por falta de água nas captações, desestruturando toda a sociedade, pois o gado é também a base das relações sociais, pessoas sem gado não se conseguem por exemplo casar, por não terem garantias de poder sustentar uma família. A relação dos povos com a água é tão profunda que, quando ela começa a escassear, é motivo de convulsões sociais que podem levar a conflitos familiares e à morte de indivíduos, ou mesmo a guerras, sejam elas tribais, entre diferentes regiões ou mesmo entre países. Outro assunto tem a ver com a ganância em relação à água. Uma barragem construída para regar milhares de hectares de terras férteis em continentes onde a proteção social em relação aos seus cidadãos é mínima pode levar ao afastamento compulsivo e sem compensações de populações ribeirinhas e indígenas, que normalmente se têm de deslocar para terrenos muitos menos férteis e com menos recursos hídricos, e pode deixar todas as populações a jusante da barragem com um déficit de água nesses rios, por alteração da vazão ecológica e diminuição da qualidade da água, gerando impactes sobre a saúde e a estrutura produtiva dessas populações.

Com as alterações de uso do solo, e seus efeitos agravados pelas mudanças climáticas, que já se sentem um pouco por todo o mundo, há, em muitas regiões do globo, cada vez mais pessoas e povos cujas águas foram exploradas sem que eles tivessem o direito ao consentimento livre, prévio e informado, expresso na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, e que são deslocados por causa da sua escassez, ou entram em conflito direto com os grandes usuários de água.

Esta sessão pretende abordar as temáticas sociais e ambientais da água e os desafios das comunidades humanas, principalmente no universo lusófono, para sobreviver às alterações que se registam no mundo, sejam elas climáticas, políticas, económicas ou outras, na procura de soluções que permitam não só a sustentabilidade do recurso água como também a segurança hídrica das populações, e o desenvolvimento de suas capacidades de adaptação, a resiliência e manutenção das vivências dos mais desprotegidos em relação a efeitos de ações sistémicas, marcadas por processos de retroalimentação que podem agravar a disponibilidade hídrica, como por exemplo o corte da vegetação local para construção, aquecimento e para cozinhar. 

 

Sessão 23: Economia Circular

Coord: João Serôdio (UAN, Angola) & Maria do Carmo Sobral (UFP, Brasil)

Segundo a definição mais usual, a economia circular trata-se de um modelo de produção e de consumo que envolve a partilha, o aluguer, a reutilização, a reparação, a renovação e a reciclagem de materiais e produtos existentes, enquanto possível. Assim é possível alargar no tempo a utilização dos produtos, poupando a natureza do fornecimento até à exaustão de novas matérias primas. Este sistema não era nenhuma novidade na vida dos seres humanos, antes do advento da era industrial/capitalista. As roupas, calçados, livros, brinquedos, residências e seus recheios, transportes, etc., eram normalmente passados de geração em geração, depois de algumas adaptações e ou reparos.

Somos da opinião que aquela prática deverá ser recuperada no que for possível. O sistema e as políticas de educação, deverão novamente estimular as artes da restauração, sejam de vestuário, calçado, mecânica auto motriz, de electro domésticos, mobiliário, assim e muito importante, a restauração de florestas autóctones, e a reciclagem de resíduos líquidos (esgoto) e sólidos (lixo).

Neste sentido, defendemos que os resíduos resultantes da alimentação, em vez de descartados como lixo, devem voltar, devidamente tratados, aos campos de produção, para reposição da matéria orgânica necessária à microbiota do solo. É necessário o reuso dos efluentes líquidos tanto dos esgotos domésticos quanto industriais, de modo a reduzir o consumo de água e promover a fertiirrigação dos solos. Importante também é retomar a prática antiga de utilização de rochas locais moídas para remineralização dos solos, para poder diminuir a utilização de adubos químicos, que são produzidos à custa de enorme esforço energético e muito poluentes. Essa prática é conhecida por “rochagem”. Na área da saúde, também temos a obrigação de promover a retomada do estudo local, de plantas e seres vivos em geral, para a fabricação de medicamentos, tónicos e soluções médicas.

A REALP, como uma associação de academias universitárias, que para além da transmissão de conhecimentos tem a missão da investigação científica, deve e pode, propor aos governos dos respectivos países, a revisão dos curricula escolares, um programa de treinamento dos professores, a readaptação das instalações escolares para um ensino mais em contacto com a natureza (menos fechado entre muros). Mais uma vez não estamos a propor nada de novo, pois já é prática, em muitos países onde a educação e os seus agentes, são considerados fatores essenciais para o desenvolvimento harmónico, da sociedade em geral.

 

 

Sessão 25: Preservação do património e sustentabilidade dos ecossistemas

Coord.: Eduardo Ferraz (IPT, Portugal) e Síria Borges (Faculdade do Centro Maranhense [FCMA], Núcleo de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão/NIPE)

O património é um bem comum da humanidade. A sua degradação ou destruição constitui um empobrecimento para todos os povos. A preservação e a conservação do património constituem-se como formas de o salvaguardar de forma dinâmica, no quadro global da defesa e promoção dos direitos humanos, devendo contribuir de forma direta para a sua valorização cultural e social, assegurando o seu usufruto sustentável pelas gerações atuais e vindouras. Neste contexto, convidam-se propostas de comunicação que foquem o contributo da salvaguarda do património para a atratividade dos territórios e para valorização das paisagens.

 

Sessão 26: Desafios da gestão integrada de bacias hidrográficas tropicais diante das mudanças climáticas

Coord.: Maria do Carmo Sobral (UFP, Brasil) e Manuela Morais (Univ. Évora)

A gestão de bacias hidrográficas deve considerar a compatibilização de múltiplos usos dos recursos hídricos, o que demanda esforços para compreender como estes usos se relacionam e influenciam.  Água, alimentos e energia são elementos interdependentes. Esta temática é particularmente relevante para as bacias hidrográficas localizadas em
regiões tropicais, onde os efeitos das mudanças climáticas já são perceptíveis e frequentes. Nesse contexto, a análise do nexo água, alimento e energia permite identificar as relações que existem entre os setores para gerí-los o uso dos recursos naturais de maneira adequada e integrada.

 

Sessão 27: O papel da banca no desenvolvimento de uma nova logica institucional de sustentabilidade

Cpprd.: Nuno Guimarães da Costa

As lógicas institucionais são "padrões históricos de práticas materiais, pressupostos, valores, crenças e regras pelas quais os indivíduos produzem e reproduzem a sua subsistência material, organizam o tempo e o espaço, e dão sentido à sua realidade social" (Thornton & Ocasio, 1999: 804); em termos simples, definem os modelos de possibilidade de acção e os limites da normalidade, os espaços de práticas aceites e inquestionáveis.

As lógicas dominantes actuais - como o capitalismo e os seus mercados - não impediram o stress crescente imposto ao sistema terrestre, incluindo as alterações climáticas, a desigualdade social, a diminuição da diversidade cultural, e as divisões cognitivas e educativas. Perspectivas alternativas - acomodando um equilíbrio mais são entre fluxos económicos e naturais, bem como uma distribuição mais justa da riqueza global - não foram capazes de perfurar a camada protectora do arranjo institucional existente a nível global, apesar de várias experiências locais disruptivas.

Defendemos a consolidação de uma nova lógica institucional de sustentabilidade, na qual uma elevada consciência das questões relacionadas com a sustentabilidade esteja incorporada nos sistemas cognitivos, valores e crenças prevalecentes dos seus actores.

Mas uma lógica institucional não pode ser criada por decreto. Elas emergem lentamente das interacções que ocorrem em qualquer espaço social. A questão é então "Como criar as condições para o desenvolvimento, expansão e consolidação de uma lógica institucional de sustentabilidade que conduza a sociedades mais sustentáveis"?

Nesta sessão, iremos explorar o papel e as responsabilidades do sector financeiro, especialmente a banca de desenvolvimento, em contribuir para a emergência desta nova lógica. Discutiremos como estas organizações são responsáveis e possuem um papel central no financiamento e viabilização da agenda de sustentabilidade, nomeadamente: